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Direito Penal e Direito Penal Empresarial

Atuamos em todas as áreas do Direito Criminal, desde o Direito Penal clássico, envolvendo infrações penais tradicionais encartadas no Código Penal, como nos meandros do Direito Penal Econômico, com foco empresarial, incluindo desenvolvimento de programas de Compliance.

Sempre acompanhando a constante evolução da Advocacia Criminal, trabalhamos com destaque nas seguintes áreas: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária; Crimes Concorrenciais; Crimes Contra a Ordem Cambiária; Crimes Ambientais; Lavagem de Capitais; Crimes Contra as Relações de Consumos; Crimes Contra Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes Informáticos; Crimes Falimentares; Crimes Licitatórios; Crimes Contra a Administração Pública e a Administração da Justiça; Crimes Praticados por Funcionários Públicos; Comissões Parlamentares de Inquérito; Crimes de Trânsito; Crimes Patrimoniais; Crimes Contra a Honra (liberdade de expressão); Crimes contra a vida (Tribunal do Júri) e demais segmentos relacionados à prática de infrações penais.

Nossas atividades envolvem ampla atuação na fase extraprocessual, notadamente em inquéritos policiais e ministeriais, bem como acompanhamento em ações penais, em todos os graus de jurisdição até as cortes superiores (STF/STJ), incluindo Ações Penais Privadas e Ações Penais Originárias (foro especial por prerrogativa de função).

Desenvolvemos projetos personalizados para a inserção de regras de integridade nas empresas, com a implementação de um específico Departamento de Compliance ou prestamos assessoria para o aperfeiçoamento das áreas já estruturadas.

Atuamos na área consultiva, em geral (pareceres e opiniões legais).

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